Como saber se eu caí na malha fina?

Agora que o período definido para a declaração do imposto de renda já passou, fica o clima de tensão para os declarantes à espera de que a declaração tenha sido feita sem que o contribuinte tenha esquecido de declarar algum detalhe do seu imposto. Para explicar de maneira simples, a “Malha Fina” nada mais é do que o nome popular dado à Malha Fiscal, que é a análise das declarações pela Receita Federal.

Para ajudar o contribuinte nesse momento, a equipe da redação Start conversou com especialistas no assunto. Alexandra Cristina da Silva, sócia e proprietária da Lucrative Assessoria Financeira e Contábil LTDA, explica que após a análise da Receita Federal, podem surgir algumas divergências de informações e, caso isso aconteça, o contribuinte cairá na malha fina.

“Se a sua declaração caiu na malha fina não significa que ela está errada, algumas vezes a Receita apenas solicita comprovação documental de alguma informação declarada, esse caso ocorre pois é confrontado as informações da sua declaração com as declarações enviadas pelas empresas. Havendo a confirmação do erro será preciso retificar a sua declaração de imposto de renda atualizando as informações equivocadas”, comenta Alexandra.

Para saber se caiu na malha fina, Alexandra indica que o contribuinte consulte o seu imposto pelo site da Receita Federal ou aplicativo “Meu Imposto de Renda”, onde o acesso é feito com o login de acesso do GOV.BR. Em uma dica ainda mais prática, Alexandra indica que o contribuinte entre em contato com o seu contador para avaliar a situação de maneira mais assertiva.

Entre as principais razões pelas quais um contribuinte pode cair na malha fina, Simei Ulrich Lehnen, que também atua como sócia e proprietária da Lucrative Assessoria Financeira e Contábil LTDA, explica que, segundo a Receita Federal, são:

- Omissão dos rendimentos, situação em que o contribuinte tenha recebido valores (exemplos: salário, ganhos com ações judiciais e aluguel) atingindo o mínimo previsto em legislação para a entrega da declaração;

- Deduções consideradas erradas, para deduzir despesas do imposto de renda somente são permitidos gastos relacionados à educação, saúde, doações, pensão, previdência privada ou com dependentes;

- Preenchimento em campos errados, existem campos específicos para informar cada situação, algumas das situações é preciso calcular por fora;

- Divergências entre os valores de IR retidos na fonte declarado pelo contribuinte e pela empresa;

- Não informar contas bancárias e rendimentos dos dependentes quando estes estiverem vinculados à declaração do contribuinte.

Caí na malha fina. E agora?

Os primeiros passos para o contribuinte que caiu na malha fina deve tomar é procurar um contador para verificar o motivo da declaração ter caído na malha fiscal. Alexandra explica que não existe um tempo específico para a resolução da situação e que o prazo é definido pela própria Receita Federal a partir do momento em que o contribuinte é notificado para regularizar a situação. Porém, enquanto o contribuinte estiver com essa pendência, terá seu CPF irregular. 

“Para retificar a declaração é preciso analisar a notificação recebida pela Receita Federal, assim será possível verificar o motivo apresentado, após esta informação poderemos orientar o contribuinte sobre qual informação será necessária alterar na declaração ou quais documentos foram exigidos para apresentar ao fiscal. É importante contar com um profissional da contabilidade para fazer a declaração do Imposto de Renda para ter tranquilidade, segurança e economia de tempo, além de garantir que você esteja cumprindo com as suas obrigações fiscais de maneira correta e eficiente. Nós da Lucrative Assessoria também fazemos o acompanhamento da declaração no sistema da Receita Federal e nos disponibilizamos a tirar eventuais dúvidas do contribuinte ao longo do ano”, destaca Alexandra.

Simei aponta que, além da irregularidade apresentada no CPF, onde o contribuinte não conseguirá aderir a financiamentos e empréstimos bancários, por exemplo, pode ocorrer a incidência de multa por não regularizar as informações incorretas. Por esse motivo, ela destaca que a Receita Federal disponibiliza a opção de fazer a declaração pré-preenchida, que é uma forma de reduzir as chances de erro e evitar a malha fina. Apesar de ser uma ferramenta facilitadora, ela destaca que não é adequado se basear somente no uso deste recurso, que não garante que o contribuinte não sofrerá penalização. Por isso, ela indica que é preciso que seja feita a conferência das informações importadas automaticamente e preencher os dados que estiverem faltando.