EB-5: O que você precisa saber antes de investir?

Muitas nações possuem em sua legislação opções de investimentos estrangeiros com possibilidades de residência permanente e até mesmo de cidadania. Os Estados Unidos, estão entre esses países ao prever o Programa EB-5.

Essa opção é uma das maiores oportunidades para investidores que buscam obter o status de residente permanente no país, podendo viver, estudar, trabalhar e empreender, sem restrições, no país mais procurado dentre os desenvolvidos.

Criada pelo Congresso dos EUA em 1990, tem como objetivo incentivar o investimento estrangeiro para criação de empregos e desenvolvimento da economia em regiões de baixa densidade populacional.

No entanto, garantir que essa jornada seja bem-sucedida, é essencial entender os requisitos, os benefícios e os desafios que podem surgir nos investimentos via Programa EB-5.

Benefícios e desafios

O primeiro passo é entender que existem duas modalidades: Investimentos Ativo e Passivo. Quando falamos de investimento ativo, o visto permanente é concedido a estrangeiros que realizam um aporte mínimo e que gere, pelo menos, 10 empregos diretos para trabalhadores americanos.

Por outro lado, o investimento passivo é aquele feito via Centro Regional - entidade privada credenciada na USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) - para promover o crescimento econômico em áreas específicas. Nesse caso, o aporte tem papel de empréstimo ao Centro Regional, não sendo necessáio o envolvimento direto do investidor no negócio e podendo reaver o montante investido ao final do processo imigratório, que pode variar de 2 a 7 anos.

Para se qualificar para o programa EB-5, o investidor deve realizar um investimento mínimo de US$1,05 milhão em projetos de Centros Regionais em qualquer região dos EUA. Já em áreas-alvo de emprego (TEA), que são regiões designadas pelos Governos Estaduais como regiões que precisam de desenvolvimento de oportunidades de novas posições de emprego ou áreas de baixa densidade populacional, esse valor é reduzido para US$800 mil.

Os benefícios do programa EB-5 são substanciais, uma vez que além de obter a residência permanente no país, o investidor e seus familiares imediatos - cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos - podem usufruir de todos os benefícios que um cidadão americano (exceto voto), como taxas de juros especiais, taxas de matrícula nas melhores universidades do mundo reduzidas em até 60%, dentre outros tantos benefícios que o país pode oferecer.

Além disso, após cinco anos como residente permanente, é possível aplicar para a cidadania americana através do processo de naturalização.

Mas como qualquer investimento, o EB-5 traz consigo alguns desafios importantes, sendo fundamental contar com o apoio de advogados especialistas desde o primeiro minuto nesse processo..

Sonho americano‍

O programa EB-5 é particularmente democrático, à medida que não é restrito apenas aos cidadãos de países com Tratado Comercial com os EUA, exigindo apenas que o recurso investido seja de fonte lícita e declarado.

O que é realmente imprescindível é estar bem informado sobre os requisitos, os benefícios e os possíveis desafios envolvidos.

Se você está considerando investir no EB-5, recomendo buscar orientação jurídica especializada para garantir uma jornada segura e bem-sucedida rumo ao sonho americano.